01/08/2010 16:01
Por que eu defendo as instituições mesmo quando elas têm problemas?
Um amigo meu, dia desses, me perguntou sobre as razões para meus posicionamentos políticos. Comecei a falar da importância que vejo nas instituições, mesmo quando essas parecem não ser totalmente confiáveis. De forma breve, defendendo um dos pilares do Estado democrático de direito, afirmei que é melhor ter um sistema judiciário mambembe do que não ter nenhum. Em outras palavras, é melhor ter uma justiça instituída a partir de uma Constituição de um conjunto de leis, do que viver à mercê de qualquer líder. Falando assim, parece óbvio, mas, nas minhas conversas e leituras rotineiras, vejo muita coisa sendo aclamada que aponta para o sentido contrário.
Retomemos meu texto do mês passado sobre a lei Ficha Limpa: assim como praticamente todo brasileiro, também quero político corrupto fora da política (e, se não for pedir muito, na cadeia); mas, ao contrário de praticamente todo brasileiro, não quero isso “a qualquer custo”. Quero isso desde que sejam preservadas as vias democráticas, a integridade da justiça e da constituição. E meu desejo é assim condicionado por de nada me adianta ter todo político corrupto fora da política e nenhum sistema judiciário para garantir minhas liberdades. Primeiro prezo pelas instituições que garantem meus direitos, depois, penso no resto.
Essa semana, curiosamente, ouvi três críticas relacionadas ao judiciário. A primeira foi no programa de radio online do Olavo de Carvalho da última segunda-feira: com aquele jeitão debochado, o grande filósofo brasileiro afirmou que «de cabeça de juiz, de bolsa de mulher e de cu de porco pode sair qualquer coisa». A segunda foi em um dos editoriais do New York Times de quarta-feira: a sentença que abria o texto era «uma condenação federal por fraudes de colarinhos-branco não é nenhuma garantia de uma sentença pesada de prisão»; na sequência, o artigo tratava de criticar o que juízes federais tem atribuído como pena em crimes de colarinho branco nos EUA (nesse tipo de crime, naquele país, os juízes federais tem autonomia para decretar a pena). Por fim, ontem, quando o Estadão “comemorava” seu primeiro ano sob censura na Nova República, sugeriu que está na hora de uma «campanha pela moralização dos tribunais em todas as suas instâncias», se referindo a «uma campanha contra as ligações antidemocráticas de compadrio entre juízes e políticos influentes».
As três críticas que citei recaem sob as decisões tomadas pela justiça. Não curiosamente, não criticam as leis, os códigos e nem a Constituição: criticam os juízes. Essa minha escolha não se deve ao acaso, se deve às minhas convicções políticas: o que os juízes fazem – ou deixem de fazer – não pode comprometer a justiça. Sabemos que juízes erram, se corrompem, e, assim, comprometem a justiça. Infelizmente não vejo essa separação entre juízes e justiça clara em muitas opiniões e, como reflexo dessa falta de claridade, muita crítica ataca o sistema judiciário como um todo de uma forma destrutiva: parece que o objetivo é, antes, destruir a instituição, e não destruir os vícios que comprometem a instituição.
Peguemos como exemplo o caso digno de repúdio da censuro ao jornal O Estado de S. Paulo: o veículo está impedido, por decisão do desembargador Dácio Vieira (TJ-DFT), desde 31 de julho de 2009, de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica. Dácio tomou a decisão com uma rapidez ímpar: na noite de uma quinta-feira recebe o recurso judicial de Fernando Sarney, investigado na tal operação, e, já na manhã de sexta-feira, assina a censura. Somente em dezembro o filho do senador José Sarney (PMDB), Fernando Sarney, desiste da ação. O jornal recusa o arquivamento do processo e prefere aguardar por um julgamento de mérito sobre o caso. E continua aguardando até hoje. Nesse exemplo, a estapafúrdia censura não tem nada a ver com as leis, com os códigos ou com a Constituição – a estapafurdice do caso tem a ver com a decisão de um amigo da família Sarney: desembargador Dácio Vieira.
Assim, não precisamos destruir as instituições que garantem nossas liberdades. Precisamos é, como levantou o Estadão moralizar as instituições. Somente assim, juízes não serão comparados com cu de porco, e julgamentos e sentenças voltarão a ter a confiança que perderam na cabeça dos cidadãos.